Politica de Privacidade 15 minutes read

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que serão coletados, dos motivos da coleta e da forma como usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento EU n. 2016.679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoas – RGDP)

Esta Política de Privacidade poderá ser utilizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente essa seção.

2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as novas previstas n RGDP em respeito aos seguintes princípios:

- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência)

-Os dados pessoais do usuário será coletados de forma adequada, pertinente e limitada as necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados)

- Os dados pessoais dos usuários serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação)

- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade)

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGDP:

- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar seus dados pessoais;

- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam a respeito;

- Direito a eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

- Direito a limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obte-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se o oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

- Direto de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso dos dados pessoais para a definição de perfil de marketing (profiling)

- Direito de portabilidade de dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática,e o direito de transmitir esses dados a outro site;

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas, é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling),que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de uma comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-https / /brizycloud.com.br /”, especificando:

- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, de Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço do e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

- Direito que deseja exercer junto ao site

- Data do pedido e assinatura do usuário

-Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito

O pedido deverá ser enviado ao email: giovanna@vaiefaz.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

Vai e Faz Academy

Rua Cardeal Arcoverde, 745

Conj 1002

Pinheiros São Paulo

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

- nome

- endereço do e-mail

4.1.2. Dados relacionado a execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenadas outros dados relacionados ou necessários a sua execução,incluindo o teor de eventuais comunicações tida como usuário.

4.1.3. Registros de acesso

Em atendimento as disposições do art.15, caput e parágrafos de Lei Federal n.12.965 2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso dos usuários serão coletados e armazenados por,pelo menos, seis meses.

4.1.4. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos art.9° e 10 do RGDP e nos art.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais:

Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário.

- dados genéricos

- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca

- dados relativos á saúde do usuário

- dados relativos a saúde do usuário

- dados relativos a via sexual ou orientação sexual do usuário

- dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.2 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo email: giovanna@vaiefaz.com.br, ou por correio enviando ao seguinte endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 745, conj 1002 – Pinheiros, São Paulo.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, o pedido do titular dos dados;

-para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da lei n° 9.307 de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

-para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

-para a tutela de saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

-quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

-para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

4.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coetados pelo site tem por finalidade facilitas, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para das subsídio ao site pata a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja,tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional. A sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários aeexecução de um contrato de compra e venda ou prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir as partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para a finalidade não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante a comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.4 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 5anos, exceto se o usuário solicitar a sua suspensão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

-para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

-para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, anonimização dos dados pessoais

-para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

-para o uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.5 Destinatário e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site.

5 Do tratamento dos dados pessoais

5.1 Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica,a autoridade pública, a agencia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Giovanna, que poderá ser conectada pelo email: giovanna@vaiefaz.com.br ou presencialmente no endereço:

Rua Cardeal Arcoverde, 745, conj 1002, Pinheiros,São Paulo.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

5.2 Do encarregado de proteção de dados

O encarregado de proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Giovanna, que poderá ser conectada pelo email: giovanna@vaiefaz.com.br ou presencialmente no endereço:

Rua Cardeal Arcoverde, 745, conj 1002, Pinheiros,São Paulo.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

6 – Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, u culpa exclusiva do usuário, como no caso e que ele mesmo fornece seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar uma alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito,a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7- Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de textos enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, como informação relacionadas a navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa Le-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante resaltar que nem todo cookie contém informações eu permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipo de cookies podem ser empregados simplesmente para eu o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem de modo esperado

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitem identificar um usuário, são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

7.1 Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio deste cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

7.2 Gestão dos cookies e cofigurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

8 – Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22.09.2020

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adapta-las as evoluções do site BrizyCloud, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas que já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta págima para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma modificação, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

9 – Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca que se encontra a sede do editor do site.